exibido em: 13/05/2011
No início de abril, denúncias publicadas em um jornal de grande circulação colocaram em xeque a atuação do Ecad, instituição responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de músicas executadas no Brasil e no exterior. A possível existência de falsários que registram em seu nome composições de terceiros levantou dúvidas sobre o sistema de cadastramento e fiscalização do Ecad. Paralelamente, o Ministério da Cultura abriu uma consulta pública até o final de maio para que os interessados possam sugerir mudanças na lei de direito autoral, que entrou em vigor em 98. A proposta do Minc prevê alteração de sete pontos da legislação, entre eles, limitações do direito de autor e utilização de obras na internet. O Contraponto discute o direito autoral no Brasil e como novos artistas estão lidando com os desafios impostos pela internet.