O refúgio para estrangeiros é concedido quando há perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde tinha residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem. No Brasil,vivem hoje mais de 4 mil refugiados. O número é pequeno, se comparado ao tamanho da população nacional, mas relevante, se considerarmos que o país não é um destino primário de refugiados, já que, com exceção da Colômbia, nossos vizinhos não vivem conflitos armados. A maior parte dos refugiados que vivem aqui é de reassentados. O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que tem um programa de ressentimento para refugiados. O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado André explica que a condição de refugiado não deveria ser definitiva: o ideal seria repatriá-los assim que não haja mais riscos no país de origem. Mas os números não são animadores. Devido à falta de solução para os atuais conflitos armados no mundo, 2009 foi o pior ano em duas décadas para a repatriação voluntária.